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A Resolução n.º 225/2026 formaliza a renovação do contrato de arrendamento entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e a Santa Casa da Misericórdia do Funchal.
O contrato, relativo ao imóvel localizado no Sítio da Vila, Porto Moniz, onde opera o Centro de Saúde local, foi renovado pelo período de um ano, entre 1 de abril de 2026 e 31 de março de 2027. A renda mensal fixada é de 1.853,65 €, totalizando 22.243,80 € anuais, valor isento de IVA.
O Governo Regional da Madeira aprovou a redistribuição de encargos orçamentais para a renovação do arrendamento do espaço que alberga a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
O médico José Eduardo Tomás Cunha de Freitas foi nomeado Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Nova legislação impõe que metade da oferta nas máquinas de venda automática em serviços públicos e privados na Madeira seja composta por alimentos saudáveis.